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Documentos: Diversos

Abaixo assinado

PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO DE CAÇADOR


Nota de orientação 006/2010

Aos escritórios de contabilidade e empresas comerciais de Caçador e região.


Matéria sobre piso salarial estadual publicada no Diário Catarinense

Mínimo Estadual - acordo deve ser com base no piso. Ministério Público do Trabalho orienta sindicatos a não assinarem convenções com valores inferiores aos previstos em lei.


Notificação Recomendatória 15490/2009

Notificação recomendatória em face das entidades sindicais do Estado de Santa Catarina para que se abstenham de pactuar, nos instrumentos normativos que firmarem, cláusulas que contemplem pisos normativos com valores inferiores aos previstos na Lei Complementar nº 459 de 30 de setembro de 2009


Vendas de Natal tem acréscimo de 6,28%

O acréscimo superou a média do estado que ficou em 4%, surpreendendo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caçador.


Horário Natalino 2009

Fixa os termos para funcionamento dos estabelecimentos quanto aos horários no período natalino de 2009.


NOTA TÉCNICA Nº. 12/09/DIVE/SES

Orienta sobre o cancelamento do remanejamento e da dispensa das gestantes, assim como da suspensão dos eventos públicos para prevenir a ocorrência de doença respiratória aguda grave no estado de Santa Catarina.


Notificação

Tendo sido procurado por várias Entidades Sindicais do Estado de Santa Catarina, preocupadas com os efeitos da pandemia do vírus INFLUENZA A – H1N1 sobre as trabalhadoras gestantes, inclusive ocorrência de óbitos, promoveu o Ministério Público do Trabalho audiência pública, da qual participaram o Representante do Secretário Estadual de Saúde, o Diretor da Vigilância Epidemiológica (DIVE-SC), Ministério Público Estadual, Representantes das Federações Patronais e Representantes dos Trabalhadores.


Manual do Comerciário

Manual dos Direitos dos Comerciários - 3ª Edição - Novembro de 2006 é uma publicação da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina e Sindicatos dos Comerciários de: Araranguá, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Curitibanos, Extremo Oeste, Florianópolis, Fraiburgo, Imbituba, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Laguna, Rio do Sul, São José, São Lourenço D'Oeste, Tubarão, Videira, Xaxim, Xanxerê e Sindicato dos Empregados em Edifícios de Florianópolis.


MP 388

Regulamentação do trabalho aos Domingos e Feriados.


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